Castanheira Barros: Um apoio de peso!
2009 Janeiro 31
Dr. Castanheira Barros na entrega de Petição no Tribunal de Almada. Imagem: http://coincineracao.com.sapo.pt/
“Vamo-nos preparar para a luta contra a co-incineração no Algarve .
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s ) no Outão.”
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s ) no Outão.”
Foi Castanheira Barros que o afirmou e, em comentário no “seBASTIÃO” disse existirem processos mais seguros para eliminação de resíduos.
Pirólise e Plasma Pirolítico: o que são?
No intuito de contribuir para o conhecimento sobre estas tecnologias e apresentarmos alternativas mais seguras fizemos umas pesquisas na internet e seleccionámos estes três conteúdos cuja leitura vos propomos:
http://www.geocities.com/reciclagem2000/pirolise.htm
http://paginas.fe.up.pt/~jotace/gtresiduos/plasmapirolise.htm
http://www.revistaanalytica.com.br/analytica/ed_anteriores/04/4%20Art%20Biomassa.pdf
Parabéns pela qualidade do post. Esta vai ser uma luta sem tréguas que se avizinha. É a vida de todos os habitantes do Concelho que estará em jogo. Não queremos no concelho de Loulé aquilo que se fez com a zona industrial de Huelva onde o litoral andaluz mais próximo do Algarve já quase não é habitável.
Um grande abraço.
João Martins
Que não lhe doam as mãos professor Almeida em defesa das nossas gentes e da nossa terra. Alda
Na realidade o que aconteceu em Huelva é um horror. Quem por ali passa ao largo, até fica assustado com a visão que se lhe depara. Haja realmente senso e vontade para mudar o que à primeira vista não parece nada bom. Palma
Mas professor Almeida a ordem para que essa negligência se efectue é da Câmara ou do Governo ? Manel
Caro Manel, sim, a decisão final é do governo. Mas Seruca Emídio entregou a chave da decisão ao governo de Sócrates. E disso não pode deixar de vir a ser responsabilizado politicamente se a co-incineração um dia se vier a concretizar. Depois fará como Pilatos. Lavará as suas mãos. Mas se Deus quiser e os homens ajudarem estará cá gente para lhe avivar a memória.
João Martins
Sobre a quem compete a decisão direi que foi o Governo que admitiu que a co-incineração se realizasse em cimenteiras e que estas resolvessem com as autarquias a aprovação da construção dos meios para o processo…
Vamos ao nosso caso: Genericamente o Governo aprovou e a Câmara viabilizou…
Mas, é necessária a consulta pública ou a manifestação da vontade pública,o que estamos aqui a fazer é o debate que pode levar à suspensão da queima em nome da qualidade de vida das populações. Os cidadãos têm voz e essa pode fazer-se ouvir nas instâncias próprias…
O que está em causa não é quem a trouxe para cá, nem quais os partidos a querem cá, é se nós Cidadãos, a Vamos Deixar Cá Ficar!
Por acaso também tinha a dúvida do Snr. Manuel. Mas sinceramente fiquei esclarecido com as respostas do João Martins e do Professor Almeida. Continuem pois em defesa das populações deste grande concelho que é Loulé. É certo que a maioria das pessoas não está por dentro do problema e já que muito pouco se lê sobre o assunto, que seja aqui e no blog do João que se possa beber alguma informação. Abraço para ambos. Palma
No desempenho da actividade política, seja ela no exercício de cargos públicos ou no mero exercício do direito de cidadania, a demagogia e o populismo barato, quase sempre, têm consequências imprevisíveis.
Pelo passado de luta que ostenta contra a política do Governo em matéria de gestão de resíduos, o Dr Castanheira Barros tem o dever de não contribuir para a inflexão do debate, que o António Almeida está a promover neste espaço, para o campo da demagogia, sendo certo que os louletanos conscientes gostariam de o ver tratado de uma forma séria.
Insinuar, como insinuou, que, ao licenciamento da co-incineração de biomassa vegetal, se seguirá o licenciamento da co-incineração de RIPS’s – resíduos industriais perigosos, como aconteceu no Outão, é, no mínimo, o pior contributo para discutir este tema.
Não distinguir deliberadamente os resíduos não perigosos, como é o caso da biomassa vegetal, dos resíduos industriais perigosos, exibindo-se num estilo panfletário apenas as prováveis consequências da co-incineração destes últimos, constitui um péssimo serviço a um debate que se quer sério e esclarecido.
O que os louletanos pretendem debater é o dossier co-incineração de biomassa vegetal, pois foi esse o licenciamento feito pelo Instituto dos Resíduos e pela Câmara Municipal de Loulé.
Os louletanos ficar-lhe-ão reconhecidos se estiver disponível para partilhar os seus doutos conhecimentos sobre a matéria, designadamente para uma questão essencial – o que fazer com os resíduos vegetais?
Continuar a depositá-los em aterro sanitário e arrostar com as consequências daí decorrentes, designadamente a utilização de um recurso escasso que é o tempo de vida dos actuais aterros sanitários, sabendo-se que não haverá uma segunda geração de aterros ?
Assumir as consequências dos efeitos do metano gerado pela decomposição da biomassa vegetal em aterro sanitário e o seu contributo para a destruição da camada do ozono ?
Ou pelo contrário, equacionar o facto de a biomassa vegetal ser uma fonte de energia renovável e poder ser utilizada como combustível alternativo, avaliando a sua utilização em processo de co-incineração, com segurança e devidamente controlado e monitorizado.
Se puder ajudar os louletanos a ficarem esclarecidos e habilitados a poder decidir sobre o que mais lhes interessa, ficar-lhe-emos muito gratos.
Finalmente, seria igualmente interessante que viesse ao debate esclarecendo a diferença entre um licenciamento de co-incineração de resíduos não perigosos e de RIP’s e os meios de defesa contra este último, para prevenir de forma eficaz um novo Outão.
É que, acenar com o papão da incineração de resíduos perigosos numa fase em que um licenciamento já foi assumido pela Câmara Municipal de Loulé, não nos ajuda muito.
Victor Faria
Posições políticas e qualidade da informação devem andar a par de franco debate público.
Os cidadãos não podem ser tomados como uma mole que se utiliza, apenas, quando convém.
Sendo salutar para a vida democrática participada que se apresentem os “dados” que estiveram disponíveis na tomada de decisão.
Se tenha conhecimentos das quantidades, dos métodos e das alternativas bem como dos meios e entidades que garantem o acompanhamento devem ser prévios a qualquer decisão administrativa.
Esta é uma matéria em que ninguém pode garantir absolutamente as consequências na saúde pública não bastando majorizar os benefícios energéticos.
Para mais, continua a não existir uma Autoridade (independente) em matéria de Ambiente no Concelho. Essa a existir poderia produzir e difundir a informação para as populações.
Recuso que exista vontade minha de produzir qualquer onda populista ou demagógica ao invés desejo contribuir para um debate franco sobre a Queima de Resíduos, considerando-os todos.
Agradeço, por isso, a participação do Victor Faria que assume o compromisso político com a decisão tomada pela Autarquia. Mas não contribui com respostas para dúvidas essenciais, não encerrando o debate que aqui deve continuar.
Caro Almeida
Estou disponível para discutir a co-incineração de biomassa vegetal na fábrica da Cimpor. Fez a leitura correcta do meu posionamento nessa matéria.
Já não o acompanho nas conclusões relativamente à sua conclusão de ter assumido o compromisso político com a decisão tomada pela autarquia.
Enquanto membro da Assembleia Municipal fui alvo de uma tentativa de manipulação por parte do executivo que tentou arrastar a assembleia para uma campanha de sobressalto público, na linha do que o Dr Mendes Bota já havia iniciado.
Ouvi as explicações que foram dadas pela Câmara Municipal, pelos responsáveis da Cimpor, pelos representantes do Instituto dos Resíduos e da CCDR Algarve. Recolhi informação sobre o assunto. Documentei-me antes de tomar uma posição.
Na proclamação feita na Assembleia Municipal o executivo municipal exigiu uma avaliação de impacto ambiental antes de uma decisão, posição com a qual concordo.
À revelia dessa posição, forçou uma decisão da Câmara Municipal, na sessão de 15 de Novembro de 2006, sem que o assunto estivesse agendado. Na sessão pública de 20 de Dezembro do mesmo ano, chumbou o projeto com fundamentação legal não sustentada e sem que a avaliação ambiental exigida tivesse sido feita.
Finalmente, há uns meses atrás aprovou sem quaisquer reservas o mesmo processo que havia chumbado, sem que aparentemente algo tivesse mudado, nomeadamente a avaliação ambiental reivindicada.
Não tenho, nem assumo qualquer compromisso político de solidariedade com essa postura política.
Exacerbar a opinião pública com fantasmas, exigir medidas de salvaguarda dos interesses da população e do Município, só para cavalgar a onda do politicamente correcto e depois claudicar sem uma explicação, não faz parte da minha postura política.
Por isso não me revejo na decisão da CML pela forma como foi tomada.
De uma forma consciente e assumida entendo que estão reunidas as condições para que os louletanos assumam aquilo que a Câmara Municipal podia e devia ter feito, mas infelizmente não fez. -Criar uma comissão de acompanhamento para que as condicionantes do licenciamento sejam integralmente respeitadas. E recordo que a Cimpor desde a primeira hora se manifestou disponível para isso.
Esclarecido que está o meu posicionamento quanto à questão da co-incineração de biomassa vegatal e ao insinuado compromisso político com a Câmara Municipal, continuo disponível para debater a co-incineração de uma forma objectiva e esclarecedora.
Até breve, espero.
Victor Faria
Ora ainda bem Victor!
Direi que estamos de pleno acordo. Na minha opinião existiu um alteração não justificada da posição do Executivo Municipal que acabou forçando o avanço do processo antes de terem sido garantidas as fases que podiam esclarecer as dúvidas, legítimas, das populações e tal mudança tornou ridícula e populista sua posição de Novembro 2006.
O que de pior eu encontro nesta mudança de agulha é a anulação prévia dos efeitos de qualquer estudo ou audição pública sobre a matéria.
Insisto em que se retirem as consequência desta decisão política de Seruca Emídio, cuja fundamentação não entendo e considero demasiadamente “solitária” . Não é para mim evidente que o Governo tenha forçado a CML a decidir este assunto e muito menos, desta forma!
A política precisa de credibilidade e decisões deste tipo não contribuem nada para melhorar os indíces de confiança na bondade das decisões políticas.
Finalmente, para que se acabe com o mito dos “resíduos banais” em contraposição aos RIP’s é necessária uma conveniente tipificação de uns e outros que não ignore as condições de deposição, a sua antiguidade e os modos de transporte. Em suma há mais a considerar antes da queima e existem alternativas à queima… Como podem existir outras empresas além das cimenteiras que o queiram fazer.
Entendo que este último grupo de questões possa provocar atrasos num processo que se deseja seguro e que nessas condições há muito que devia ter sido adoptado. Podia ter sido um “mix de soluções” ao invés de uma “quase exclusiva” solução, por exemplo!
Problemas não os cria quem quer debater mas sim quem avança sem dar lugar ao debate e disso temos, tristemente, um histórico longo do qual os partidos não estão isentos de culpa pela contínuas mudanças estratégicas que demonstraram nesta matéria e cuja saída parece que será “vencer-nos pelo cansaço”!
Até breve, também espero, pois os esclarecimento aqui deixados são de grande valia e evitam confusão nos posicionamentos das duas maiores forças que governam o Concelho.
A. Almeida
Totalmente de acordo com o professor Almeida. Em todas as palavras que escreveu. Parabéns professor Almeida. Isso é verdadeiramente defender o interesse público e o interesse dos cidadãos. Como cidadão da cidade de Loulé aqui lhe deixo o meu agradecimento público.
Muito obrigado!
João Martins
Prezados António Almeida, Victor Faria, João Martins e demais participantes neste debate :
Permitam-me que comece por louvar a grande elevação com que o debate dse ideias está a ser promovido neste forum de Liberdade que é a Internet em geral e este site em particular .
Em segundo lugar reitero os meus agradecimentos pela possibilidade que me tem sido concedida para aqui expor os meus pontos de vista .
Em terceiro lugar manifestar-lhes o propósito de dar o máximo contributo que estiver ao meu alcance para a discussão o mais aprofundada possível da co-incineração de resíduos ( banais e perigosos ) com a noção clara das minhas limitações no plano técnico do fabrico de cimento e com a consciência da enorme mais valia de conhecimento a vários níveis que me foi dado pela praxis forense de oito intrincados processos que estão em curso .
Como a matéria em apreço é muito vasta teremos que ir doseando o esforço de exposição até atingirmos um patamar elevado na abordagem das diversas questões que inevitavelmente estarão em discussão na co-incineração de resíduos .
A questão primordial consiste, em meu entender, em saber que tipo de emissões atmosféricas resultam do processo de queima de resíduos e quais são nocivas para o ser humano, para a fauna e para a flora , ou seja, quais as que ultrapassam o nível do admissível .
Trata-se afinal de saber que sacrifício poderá legitimamente ser exigido aos seres humanos e outros seres vivos para que uma determinada actividade industrial possa ser exercida em certo local ?
Sem querer fazer um julgamento na Praça Pública da actividade industrial exercida no passado pelas cimenteiras em geral e pela Cimpopr em particular não posso deixar de referir que durante décadas a preocupação destas empresas em proteger os seres humanos dos efeitos nefastos das emissões poluentes parece ter sido nula a avaliar pela inexistência de filtros de mangas até 2002, pela cor das telhas das casas das proximidades, pela maior incidência de determinadas doenças do foro respiratório e doutro tipo, por exemplo da população de Souselas quando comparadas com outras regiões, como dão conta 2 estudos epidemiológicos realizados em 2002 e 2005 ( este denominado « Saúde Centro » e realizado pela ARS do Centro ) .
Se assim não for os Conselhos de Administração das empresas produtoras de cimento portuguesas que me corrijam .
Outra questão, que pode bem ser caracterizada como prévia, é a da partilha dos resíduos industriais perigosos pela 2 maiores cimenteiras ( Secil e Cimpor ) sem qualquer concurso público como resultado do Acordo celebrado em 9.05.1997 pela Ministra Elisa Ferreira com os Presidentes daquelas duas empresas e que eu costumo denominar como um Mini Tratado de Tordesilhas .
A co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s ) é pois um processo viciado à partida .
Acresce que os membros da Comissão Científica Independente de Fiscalização e Controle da Co-incineração ( o nome da Comissão diz tudo quanto ao fim para que foi criada ) eram chorudamente remunerados enquanto durasse a co-incineração ( artigo 5º do Dec. Lei 120/99 ) o que constituia um convite implícito á formulação de um Parecer favorável à co-incineração em detrimento de qualquer outro método de tratamento de resíduos .
Como se tal não bastasse Guterres e os seus pares ainda trataram de subverter as regras do regime de exclusividade na função pública permitindo aos membros da Comissão dita Científica e dita Independente acumularem as remunerações auferidas na Comissão ( 650 contos mês x 14 o Presidente e 500 contos mês x 14 os restantes membros, isto em em 1999 ) com os seus vencimentos de professores universitários ainda que em exclusividade de funções !!! .
Começa a fazer-se luz, não é ?
Tenho consciência de que ainda não cheguei às questões propriamente técnicas da co-incineração .
Lá iremos .
Estes preliminares são fundamentais para se perceber como foi « cozinhada » a co-incineração em Portugal .
Agora deveriamos falar dos POP’s – Poluentes Orgânicos Persistentes que resultam da co-incineração de RIP’s, da incorporação dos resíduos no cimento, das diferenças entre a co-incineração dos RIB’s e dos RIP’s , etc, etc .
Julgo que será melhor ficar para a próxima para não empanturrar o leitor .
Como vê, meu caro António Almeida estou a cumprir o prometido .
Recebam um cordial abraço do : Castanheira Barros